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Política de Privacidade 2

1 – Quem, como e para que fins recolhemos, armazenamos e tratamos os seus dados pessoais?

 

Os seus dados serão tratados pela empresa Cores da Casa Artigos de Decoração Lda., doravante designada por “Empresa” ou “Cores da Casa Lda.”

Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso da Cores da Casa Lda. com os seus visitantes ou clientes relativamente à protecção de dados pessoais, na acepção e em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e da legislação nacional de protecção de dados aplicável.

 Pode contactar a Cores da Casa Lda. sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através de endereço de correio electrónico: info@galleryhouse.pt OU por carta dirigida a Rua Pinheiro Chagas, 4, Lj A, Lisboa - Portugal, OU Telefone: +351 21 3590055.

Quando o utilizador compra alguma peça na nossa loja virtual, como parte do processo de compra e venda, são recolhidos os dados pessoais do cliente, tais como o nome, e-mail, telefone, morada para envio de encomenda ou de facturação, ou NIF para emissão de facturas.

 A recolha destes dados é efectuada através dos formulários integrados no site, associados a funcionalidades como sejam as de contacto, registo de conta de cliente, ou satisfação de encomendas efectuadas.

 Adicionalmente, são ainda recolhidos automaticamente informações sobre o seu dispositivo, designadamente dados sobre o computador que acede ao site, browser utilizado na navegação, ou dados sobre as páginas e produtos acedidos. Este tipo de informação é obtida através de cookies e permite-nos conhecer o desempenho do nosso site perspectivando a sua actualização e optimização.

Marketing por e-mail: Com a sua permissão expressa, ao subscrever a nossa newsletter, podemos enviar e-mails sobre a nossa loja, novos produtos e outras actualizações.

 

A empresa Cores da Casa Lda. está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do site https://www.galleryhouse.pt/ e apenas recolhe as informações pessoais que forem fornecidas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

 O tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, nos termos do disposto no regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados ou RGPD) e/ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida legislação.

 Quaisquer dados pessoais que os utilizadores possam disponibilizar ao site https://www.galleryhouse.pt/ serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGPD e da legislação nacional.

 

2 - CONSENTIMENTO

 

Ao consentir esta Política de Privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados.

 Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a  Empresa Cores da Casa Lda. esteja sujeita.

 Para revogar o seu consentimento, pode contactar-nos através dos contactos já acima indicados.

 

3 – FINALIDADES DO TRATAMENTO E BASE LEGAL

 

 A Empresa recolhe os Dados Pessoais respeitantes a relações de negócios com clientes e possíveis clientes e, em especial:

  1. - Para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais;
  2. - Para fornecer as encomendas ou os serviços e produtos adquiridos, sendo os dados pessoais do Cliente requisitos necessários à execução e entrega das encomendas e/ou serviços e produtos adquiridos.

 Além das finalidades anteriormente descritas, associadas a funcionalidades disponíveis no site, os dados recolhidos destinam-se genericamente a:

- Adequação da nossa oferta de produtos e serviços.

- Envio de novidades, campanhas ou outras acções comerciais que sejam do interesse dos clientes.

- Comunicação com o cliente.

- Avaliação dos pedidos quanto a risco potencial ou fraude

- Melhorias e optimização do site www.galleryhouse.pt

 

4 – TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

 A Empresa enquanto responsável pelo tratamento de dados fornecidos pelos clientes, informa que os mesmos serão usados única e exclusivamente para garantir o adequado processamento das encomendas e/ou serviços e produtos adquiridos, nomeadamente para efeitos de identificação dos clientes, facturação, e para a respectiva expedição dos artigos. A Empresa só partilhará os Dados Pessoais fornecidos pelos clientes com terceiros por ordem de autoridades administrativas ou judiciais com poderes legais para o efeito.

A Empresa compromete-se a tratar apenas os dados pessoais que sejam estritamente necessários à execução das finalidades descritas.

O período de tempo durante o qual os dados são guardados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou fornecidos, até indicação em contrário do associado, utente ou utilizador.

No caso de clientes, mantemos os dados pessoais até 10 anos, para arquivo de encomendas e faturas, de acordo com as exigências legais inerentes à finalidade para que foram recolhidos.

 

5 – Como pode contactar a empresa Cores da Casa Lda para aceder, rectificar ou apagar os seus dados?

 

 Os titulares de dados pessoais tratados pela Empresa podem a qualquer momento aceder, rectificar ou actualizar os seus dados, bem como decidir que tipo de dados pretendem ver guardados ou eliminados.

Aquando da realização de um contacto com a Empresa para este fim, o titular dos dados poderá solicitar a cópia dos dados que lhe digam respeito, a retirada do consentimento, a rectificação, o apagamento, a limitação, a portabilidade e a oposição ao tratamento dos mesmos.

A retirada posterior de consentimento não compromete a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento inicial.

A Empresa garante o exercício gratuito dos direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição legalmente previstos.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Para mais informações consulte www.cnpd.pt

 Para proceder a qualquer solicitação relativamente ao tratamento dos seus dados, o titular poderá contactar-nos através dos contactos já acima indicados.

Poderemos solicitar-lhe que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

 

6 - SERVIÇOS DE TERCEIROS

 

A nossa loja virtual é alojada no Shopify Inc., plataforma de e-commerce online, e comunica com a nossa aplicação de facturação o Sage 50c Loja.

Essa comunicação utiliza um produto da Sage o AddOn Ecommerce que permite sincronizar, em ambos os sentidos, a nossa aplicação de loja física com a loja online.

Os dados do utilizador estão armazenados nos servidores do Shopify, em bancos de dados e na aplicação do Shopify. Os dados estão armazenados num servidor seguro protegido por firewall.

Quando o utilizador escolhe um gateway de pagamento directo para completar a sua compra, o Shopify armazena os seus dados de cartão de crédito. Estes são criptografados através do Padrão de segurança de dados do sector de pagamento com cartão (PCI-DSS). Os dados de transacção são armazenados apenas pelo período necessário para completar a transacção. Depois de finalizar a compra, os dados de pagamento são apagados.

Todos os gateways de pagamento directo aderem aos padrões definidos pela PCI-DSS, que são geridos pelo Conselho de normas de segurança PCI. Este Conselho é um esforço conjunto de marcas como Visa, MasterCard, American Express e Discover.

 Os requisitos da PCI-DSS ajudam a garantir a utilização segura de informações de cartão de crédito pela nossa loja e os seus fornecedores de serviço.

 Para mais detalhes, consulte os Termos de serviço ou a Política de privacidade do Shopify: https://www.shopify.com.br/legal/privacidade

 

7 – SEGURANÇA

 

Para proteger as suas informações pessoais, tomamos precauções e seguimos as melhores práticas para nos certificarmos de que elas não sejam perdidas, usurpadas, acedidas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

 Se o utilizador nos fornecer as suas informações de cartão de crédito, elas serão criptografadas usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL). Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento electrónico seja 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos medidas aceites pelos padrões da indústria.

 A Empresa compromete-se a tratar a sua Informação Pessoal com a máxima privacidade, confidencialidade e segurança. Através de rigorosas medidas de segurança aplicadas aos ficheiros automatizados que contenham dados de carácter pessoal, protegendo os seus dados pessoais da perda, má utilização, acesso não autorizado, alteração e destruição dos mesmos, com todos os meios técnicos ao seu alcance.

 Os dados pessoais obtidos em suporte digital são incorporados em ficheiros informáticos propriedade da empresa Cores da Casa Lda ou de entidades por esta sub-contratadas, em conformidade com o RGPD e na medida do absolutamente necessário para a finalidade pretendida. O acesso à informação (armazenada no nosso software de gestão) por parte dos colaboradores da Cores da Casa Lda só é possível com a inserção de palavras-passe de acesso. Existem diversos níveis de permissão de acesso a informação de dados pessoais pelo que cada elemento só terá acesso à informação estritamente necessária para a prossecução das suas tarefas.

 Os dados pessoais são tratados com o grau de protecção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

A Cores da Casa Lda compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site na Internet.

A Cores da Casa Lda não cede, vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site, excepto nas situações previstas nesta Política de Privacidade.

A Empresa não efectua qualquer partilha de dados pessoais dos clientes para outros fins comerciais.

 

8 – COOKIES

 

 Os browsers (navegadores) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através das suas definições avançadas. É geralmente possível geri-las no menu “Opções” ou “Preferências”.

Caso decida desactivar cookies, algumas funcionalidades do site poderão ser afectadas.

Para obter mais informação sobre cookies aceda a https://www.allaboutcookies.org/, onde terá também informações sobre como gerir as configurações de acordo com os diferentes browsers. 

 

9 - IDADE DE CONSENTIMENTO E CARÁTER OBRIGATÓRIO DOS DADOS SOLICITADOS

 

 Ao usar este site, o utilizador confirma que é maior de idade face á legislação em vigor no seu país de residência ou que deu o seu consentimento para utilização aos seus dependentes menores de idade.

 Os dados que constam no formulário para pedidos de informação/encomendas que estejam identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a(s) finalidade(s) estabelecida(s). Como tal, se o(a) utilizador(a) não facultar os mesmos, a Cores da Casa Lda não poderá atender ao pedido deste(a).

 

10 - ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 A Cores da Casa Lda poderá modificar esta Política de Privacidade de acordo com a legislação aplicável em cada momento. Em todo o caso, qualquer modificação da Política de Privacidade será devidamente notificada ao Utilizador para que seja informado sobre alterações realizadas no tratamento dos seus dados pessoais e, caso a legislação aplicável assim o exija, o Utilizador possa outorgar o seu consentimento.

 

Última actualização:         30 de Maio de 2022